Pelo veto ao projeto do Azeredo - Em defesa da liberdade e do
progresso do conhecimento na Internet Brasileira:
http://www.petitiononline.com/veto2008/
"(...) Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares
de internautas serão transformados, de um dia para outro, em
criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas
criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma
séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes,
além de instaurar o medo e a vigilância.
Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou
informação disponível em rede de computadores, dispositivo de
comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em
desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida",
não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site
já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva"
(RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers
ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem
mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar
um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um
blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática
do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que
elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!(...)"
Se isso for aprovado, serei criminosa junto com tantos milhões de
pessoas que baixam informações, vídeos, filmes e músicas na Internet...
Será que esse senhores sabem o que estão aprovando? Ou será que
estão apenas agindo influenciados pelos lobistas defensores das
indústria de música e filmes?
--
Francisco Viana
Especialista em Software Livre e Informática
Consultor em Software Livre - Programa GESAC - Ministério das Comunicações
Desenvolvedor GESAC GNU/Linux
Embaixador do Fedora no Brasil
Sites:
http://www.projetofedora.org
http://www.fedora.org.br
http://www.ekaaty.com.br
http://www.idbrasil.org.br