Amigos do grupo
Peço desculpas...o objetivo não é fazer propaganda do governo Lula, mas a importância do
assunto me levou a compartilhar desta notícia excelente com todos. O que é bom deve ser
elogiado.
Abraço
Parafatti
21/12/2007 - 17h47 Teles fecham acordo para levar internet a todo o país até 2010
LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
O governo e as empresas de telefonia fixa concluíram as negociações para levar internet
a todas as escolas e municípios brasileiros até 2010. O programa terá duas frentes. No
primeiro, as empresas levarão redes de banda larga a todas as cidades em até três anos. A
rede porém, chegará até a entrada do município, e caberá a outras empresas levar o serviço
até o consumidor.
Na outra frente, as empresas acordam levar elas mesmas a rede de internet até 55 mil
escolas em todo o Brasil, que corresponde a todas as escolas públicas urbanas do país. A
internet será entregue gratuitamente pelas teles por 18 anos.
Ontem, o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou
mudanças na legislação que permitirão que as empresas levem a estrutura banda larga aos
municípios. Será modificado o decreto que prevê obrigações de universalização das empresas
de telefonia fixa.
Agora, ao invés de instalarem 8.461 pontos de telefonia e acesso à internet, como prevê
a legislação atual, as teles terão que instalar cabos aos cerca de 3.400 municípios do
país que ainda não têm internet banda larga. Além disso, as empresas atenderão 3 mil
localidades, como povoados e pequenas comunidades.
A Anatel entendeu que, legalmente, as empresas só podem ser obrigadas a levar os cabos
"até à porta da cidade". O acordo de estender a rede até as escolas foi
negociado separadamente pelo governo.
"O governo percebeu que dava para negociar de maneira mais arrojada", disse a
superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani.
Segundo ela, os custos para as empresas será entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.
As teles terão que levar redes com velocidade entre 8 e 64 Mbps (Megabits por segundo)
até os municípios e de 1 Mbps até às escolas. A previsão é de que o decreto prevendo
mudanças na legislação seja publicado antes do dia 1º de janeiro.
A proposta da Anatel havia ficado em consulta pública durante o mês de novembro.
Inicialmente, a idéia era levar a infra-estrutura até os municípios em duas fases: na
primeira, seria atendidos apenas as cidades e, a partir de julho, as localidades menores.
Depois da consulta pública, porém, a Anatel resolveu começar a fazer o atendimento ao
mesmo tempo. As empresas atenderão 40% dos municípios e localidades já em 2008. No ano
seguinte, serão cobertos outros 40% e, em 2010, os 20% restante.
De acordo com a superintendente, as redes instaladas pela empresa serão privadas. O
governo chegou a cogitar ressuscitar a Telebrás --holding do antigo monopólio estatal da
telefonia, privatizado em 1998-- para criar uma rede pública de internet, mas a idéia
agora é deixar o projeto na mão da iniciativa privada.
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